Politica de Reembolso

Para clientes

📄 POLÍTICA DE REEMBOLSO PARA CLIENTES

1. Objetivo
Esta política tem como objetivo esclarecer as condições sob as quais os clientes podem solicitar reembolso pelos produtos ou serviços adquiridos. Buscamos garantir a transparência e satisfação dos nossos clientes, respeitando seus direitos e mantendo a qualidade dos nossos serviços.

2. Condições para Reembolso
O reembolso será concedido quando se verificarem as seguintes condições:

• Produto danificado ou defeituoso: Caso o produto tenha sido entregue danificado ou com defeito de fábrica, o cliente tem direito ao reembolso integral ou troca do produto.
• Produto não conforme o pedido: Se o produto entregue não corresponder ao que foi solicitado no momento da compra (erro de envio, cor errada, modelo errado, etc.), será possível solicitar o reembolso ou a troca.
• Serviços não prestados conforme acordado: Se o serviço contratado não for executado conforme as condições acordadas no contrato ou nas descrições, o cliente pode solicitar reembolso proporcional ou total, dependendo da situação.

3. Prazo para Solicitação de Reembolso

• O cliente poderá solicitar o reembolso em até 7 dias corridos após o recebimento do produto ou a conclusão do serviço. Para casos de produtos com defeito ou não conformidade, o prazo será de 30 dias corridos após a entrega.
• Caso a solicitação não seja feita dentro dos prazos mencionados, a empresa não será obrigada a processar o reembolso, salvo em condições excepcionais.

4. Procedimento para Solicitação de Reembolso

• Contato Inicial: O cliente deve entrar em contato com o atendimento ao cliente da empresa para informar sobre a solicitação de reembolso, fornecendo detalhes sobre o motivo e as condições do produto/serviço.
• Comprovantes: O cliente deverá fornecer o comprovante de compra (nota fiscal, recibo, comprovante de pagamento) e, se aplicável, fotos ou documentos que comprovem o defeito ou erro.
• Análise da Solicitação: Após o recebimento da solicitação, a equipe de atendimento analisará o caso e informará ao cliente o status do processo de reembolso.

5. Formas de Reembolso

• O reembolso será realizado pela mesma forma de pagamento utilizada na compra, exceto quando houver acordo prévio de outra forma (ex.: crédito em loja ou transferência bancária e Pix).
• O prazo para o reembolso será de até 30 dias úteis, a partir da aprovação da solicitação, podendo variar dependendo da forma de pagamento utilizada.

6. Exceções
Não será possível realizar o reembolso nas seguintes situações:

• Produtos abertos ou usados (exceto em casos de defeito ou não conformidade).
• Serviços que foram parcialmente prestados ou concluídos, caso o cliente decida cancelar após o início da execução.
• Produtos ou serviços comprados com desconto promocional ou oferta especial, salvo se indicado de outra forma na comunicação da promoção.
• Produtos que não sejam devolvidos na embalagem original ou com acessórios em falta.

7. Custos de Devolução

• Despesas de envio: Nos casos de reembolso por defeito ou erro no envio, a empresa responsabiliza-se pelos custos de envio de devolução do produto.
• Caso o cliente tenha solicitado o reembolso por outra razão (ex.: mudança de ideia), o custo do envio para devolução do produto será de responsabilidade do cliente, salvo exceções previamente acordadas.

8. Processo de Troca

• Se o cliente preferir a troca ao invés de reembolso, o produto será substituído por outro da mesma categoria, conforme disponibilidade em estoque.
• A troca deve seguir as mesmas condições para reembolso, ou seja, dentro dos prazos e com os devidos comprovantes.

9. Modificação da Política
A empresa se reserva o direito de alterar ou atualizar esta política de reembolso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas aos clientes através de canais oficiais de comunicação.

Para colaboradores

📄 POLÍTICA DE REEMBOLSO DE DESPESAS

1. Objetivo
Esta política tem como objetivo regulamentar as despesas reembolsáveis aos colaboradores da empresa, no contexto de viagens e atividades realizadas a serviço da empresa. O reembolso de despesas está sujeito ao cumprimento dos requisitos descritos nesta política e à autorização prévia sempre que necessário.

2. Tipos de Despesas Reembolsáveis
As seguintes categorias de despesas podem ser reembolsadas, desde que sejam efetuadas exclusivamente para fins profissionais e devidamente comprovadas:

• Deslocação e Transporte

  • Quilometragem de carro próprio (reembolsada com base no valor por quilómetro estabelecido pela empresa).
  • Custos com combustível, transporte público ou aplicativos de transporte (Uber, táxis, etc.).
  • Despesas com passagens de transporte coletivo (avião, comboio, autocarro, etc.).

• Hospedagem

  • Custos com hospedagem em hotéis ou alojamentos relacionados ao trabalho, incluindo taxas e impostos obrigatórios.

• Alimentação

  • Refeições em viagens de negócios, incluindo almoços e jantares.
  • Coffee-breaks ou refeições relacionadas a reuniões com clientes ou eventos corporativos.

• Equipamentos e Materiais

  • Compra de materiais ou equipamentos necessários para a execução do trabalho, como material de escritório ou dispositivos eletrónicos.

• Serviços e Consultorias

  • Consultorias externas contratadas para a realização de serviços especializados.
  • Taxas de inscrição em eventos, feiras ou seminários relacionados ao trabalho.

3. Procedimento para Solicitação de Reembolso

• Formulário de Solicitação: O colaborador deve preencher o formulário de solicitação de reembolso disponível aqui. O formulário deve ser preenchido com os detalhes da despesa e anexado o comprovante de pagamento (nota fiscal, recibo, fatura, etc.).
• Prazo para Solicitação: As solicitações de reembolso devem ser feitas até o último dia do mês seguinte ao qual a despesa foi realizada. Despesas fora deste prazo podem ser recusadas, salvo em casos excepcionais e mediante análise.

4. Aprovação e Verificação

• Verificação de Despesas: A secretária ou responsável deverá verificar todas as despesas submetidas, conferindo os comprovativos e garantindo que as despesas estejam dentro da política da empresa.
• Aprovação: O gerente ou responsável pela área autorizará o pagamento das despesas, após a verificação dos comprovantes e a avaliação das despesas dentro da política.
• Relatório Mensal: Um relatório com todas as despesas de cada colaborador deverá ser enviado ao responsável pela autorização no final de cada mês.

5. Limitações e Exceções

• Despesas não autorizadas previamente ou que não sejam necessárias para a execução das atividades profissionais não serão reembolsadas.
• A utilização de veículos próprios para viagens de negócios será reembolsada conforme o valor por quilómetro estabelecido pela empresa, desde que as distâncias e o motivo da viagem estejam devidamente informados.
• Despesas pessoais, como compras não relacionadas ao trabalho, não serão reembolsadas.

6. Forma de Reembolso

• O reembolso será realizado mensalmente, após a aprovação das despesas, por meio de transferência bancária ou Pix, conforme acordado com o colaborador.
• O prazo para o reembolso é de até 30 dias úteis após a aprovação ou até ao final do mês seguinte á aprovação da mesma.

7. Modificações na Política
A empresa reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta política de reembolso de despesas a qualquer momento, com aviso prévio aos colaboradores.

Para fornecedores

📄 POLÍTICA DE REEMBOLSO PARA FORNECEDORES

1. Objetivo
Esta política tem como objetivo regulamentar o processo de reembolso de despesas ou valores pagos aos fornecedores em circunstâncias específicas, garantindo a transparência e o cumprimento de acordos financeiros entre a empresa e seus fornecedores.

2. Condições para Reembolso
O reembolso será considerado nas seguintes situações:

• Erros de Faturação: Se o fornecedor emitir uma fatura com valores incorretos, taxas extras não acordadas, ou a cobrança de produtos ou serviços que não foram entregues ou realizados.
• Mercadorias ou Serviços Não Entregues: Quando um fornecedor não cumprir os termos de entrega acordados ou não entregar os produtos ou serviços solicitados dentro do prazo ou especificações acordadas.
• Defeitos ou Não Conformidade: Caso os produtos fornecidos estejam danificados, defeituosos ou não atendam aos critérios de qualidade previamente acordados.

3. Prazo para Solicitação de Reembolso

• O fornecedor deve apresentar a solicitação de reembolso no prazo máximo de 30 dias corridos após a emissão da fatura ou da entrega do produto/serviço.
• Caso a solicitação não seja feita dentro do prazo estipulado, a empresa poderá recusar o reembolso.

4. Procedimento para Solicitação de Reembolso

• Notificação ao Setor Responsável: O fornecedor deve comunicar o ocorrido ao setor de compras, financeiro ou responsável pelo contrato, detalhando o motivo do pedido de reembolso.
• Documentação Necessária: O fornecedor deverá enviar a fatura original, comprovante de pagamento, e, se aplicável, documentos ou fotos que comprovem o erro ou a falha na entrega do produto ou serviço.
• Análise da Solicitação: A empresa avaliará a solicitação com base nos documentos apresentados e verificará se as condições para o reembolso são atendidas.

5. Formas de Reembolso

• O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento acordada entre as partes, podendo ser feito por transferência bancária, crédito na conta do fornecedor, ou outra forma previamente acordada.
• O prazo para o reembolso será de até 10 dias úteis após a aprovação da solicitação, dependendo da forma de pagamento utilizada e da análise do caso.

6. Exceções
Não será possível realizar o reembolso nas seguintes situações:

• Quando o fornecedor não seguir os procedimentos acordados em contrato ou ordem de compra para a solicitação de reembolso.
• Despesas que não sejam previamente autorizadas pela empresa ou que não estejam relacionadas diretamente com a execução do contrato ou fornecimento.
• Produtos ou serviços que tenham sido utilizados ou consumidos sem a devida constatação de falha ou defeito.

7. Custos de Devolução ou Substituição

• Caso o reembolso seja devido à entrega de produtos defeituosos ou não conformes, o fornecedor será responsável pelos custos de devolução ou substituição dos itens, incluindo custos de envio e manuseio, salvo se outro acordo for feito entre as partes.

8. Processamento do Reembolso
Após a solicitação ser verificada e aprovada, o reembolso será processado no período estipulado, e o fornecedor receberá a confirmação do reembolso realizado.

9. Modificação da Política
A empresa se reserva o direito de alterar ou atualizar esta política de reembolso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos fornecedores por meio de canais oficiais da empresa.

📄 POLÍTICA DE REEMBOLSO DE FORNECEDORES (QUANDO O FORNECEDOR DEVE REEMBOLSAR A EMPRESA)

1. Objetivo
Esta política estabelece as condições e procedimentos para o reembolso de valores que o fornecedor deve devolver à empresa, em casos específicos onde a empresa tenha pago por serviços ou produtos não entregues, ou que não atendam aos critérios acordados.

2. Condições para Reembolso ao Cliente
A empresa pode solicitar reembolso ao fornecedor nas seguintes situações:

• Entrega de Mercadoria ou Serviço não conforme: Quando os produtos ou serviços entregues não estiverem em conformidade com o que foi acordado (erro na quantidade, modelo, especificações, defeito, etc.).
• Atrasos nas Entregas: Caso o fornecedor não cumpra os prazos de entrega acordados, causando prejuízos ou interrupção nas operações da empresa.
• Faturação Indevida ou Errada: Se o fornecedor cobrar valores indevidos, taxas extras não acordadas ou produtos/serviços não fornecidos.
• Mercadoria Danificada: Quando os produtos recebidos estiverem danificados, defeituosos ou inutilizáveis.

3. Prazo para Solicitação de Reembolso

• A empresa poderá solicitar reembolso ao fornecedor em até 30 dias corridos após a entrega do produto ou a conclusão do serviço, caso a entrega ou execução não estejam conforme o acordado.
• Caso o fornecedor não tenha cumprido os prazos de entrega ou qualidade do serviço, a empresa deverá comunicar a solicitação de reembolso imediatamente após identificar o problema.

4. Procedimento para Solicitação de Reembolso ao Fornecedor

• Notificação de Problema: A empresa deve notificar o fornecedor formalmente sobre a falha no serviço ou entrega. Essa notificação deve incluir detalhes do ocorrido (erro, dano, atraso), junto com qualquer documentação de suporte, como fotos, relatórios ou inspeções.
• Envio de Solicitação Formal: Após a notificação, a empresa deve formalizar o pedido de reembolso, detalhando o valor a ser reembolsado, a razão da solicitação e as evidências que comprovam o erro ou a falha.
• Análise do Fornecedor: O fornecedor deverá analisar a solicitação, verificando as causas da falha e respondendo dentro do prazo de 7 dias úteis. O fornecedor deve confirmar se aceita ou não o reembolso e fornecer os detalhes sobre a devolução do valor.

5. Formas de Reembolso

• O reembolso será efetuado de acordo com a forma de pagamento original utilizada pela empresa ou de outra forma acordada entre as partes.
• O prazo máximo para o reembolso será de 10 dias úteis após a confirmação do pedido de reembolso.
• O fornecedor pode devolver o valor por meio de transferência bancária, crédito na conta da empresa, ou outro meio previamente acordado.

6. Custos de Reembolso

• Os custos para devolução ou substituição de produtos, quando aplicável, serão de responsabilidade do fornecedor, incluindo transporte, manuseio e todos os custos associados.
• Caso o fornecedor não aceite a solicitação de reembolso, a empresa poderá recorrer a outras ações, como a retenção de pagamentos futuros ou a rescisão do contrato.

7. Exceções
A empresa não terá direito ao reembolso nas seguintes situações:

• O produto ou serviço foi utilizado ou consumido após o erro ser identificado.
• O erro não foi comunicado ao fornecedor dentro do prazo estipulado ou antes de qualquer ação corretiva ser tomada.
• Mudança de escopo acordado ou alteração no pedido que foi formalmente aprovada por ambas as partes.

8. Garantias e Termos de Reembolso
O fornecedor deve garantir que todos os produtos e serviços fornecidos atendem às especificações, normas de qualidade e aos prazos acordados. Caso contrário, será de responsabilidade do fornecedor o reembolso das despesas incorridas pela empresa.

9. Processamento do Reembolso
Após o acordo do fornecedor para reembolsar o valor solicitado, a empresa iniciará o processamento do reembolso de acordo com os termos acordados. O fornecedor deve garantir que o valor será pago dentro do prazo estipulado, evitando impactos nas operações da empresa.

10. Modificação da Política
A empresa se reserva o direito de alterar ou atualizar esta política de reembolso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas ao fornecedor de forma oficial.